Bolsonaro e a Segurança do Trabalho

 

Tudo sobre as modificações sobre Saúde e Segurança do Trabalho na gestão do Presidente Bolsonaro.

 

Julho de 2019

30 de julho – Portaria Nº 915, de 30 de julho de 2019

Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 01 – Disposições Gerais.

 

30 de julho – Portaria Nº 916, de 30 de julho de 2019

Altera a redação da Norma Regulamentadora n.º 12 – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos.

 

30 de julho – Portaria Nº 917, de 30 de julho de 2019

Dispõe sobre a criação de grupo de trabalho para revisão da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho – PNSST.

Agosto de 2019

21 de agosto – Portaria Nº 972, de 21 de agosto de 2019 

Revoga portarias de criação de colegiados e de aprovação dos respectivos regimentos no âmbito do extinto Ministério do Trabalho

Setembro de 2019

4 de setembro – Portaria Nº 1.001, de 4 de setembro de 2019 

Institui o Grupo de Altos Estudos do Trabalho – GAET (Processo nº 19964.104311/2019-03), no âmbito da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, com o objetivo de avaliar o mercado de trabalho brasileiro sob a ótica da modernização das relações trabalhistas e matérias correlatas.

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