História da Segurança do Trabalho no Mundo

História da Segurança do Trabalho no Mundo

A demanda por ambientes de trabalho mais seguros não são coisas da Idade Comtemporânea. Podemos considerar que trabalhadores estão lutando por melhores condições desde a Idade Média. Em 1381 aconteceu na Inglaterra a maior rebelião de sua história até o momento conhecida como Peasants’ Revolt. A revolta foi desencadeada por aumento de impostos mas, entre as pautas, estavam a luta por um valor de salário mínimo e melhores condições do ambiente de trabalho.

Um campo-minado de perigos

Com a invenção da bomba a vapor no século XVII ouve um incremento rápido da mineração. Com a introdução do novo sistema de bombeamento permitiu-se retirar água de profundidades maiores e a menores custos ampliando a produção e a rentabilidade das minas.

As minas entre os séculos XVIII e XIX frequentemente empregavam crianças e eram incrivelmente perigosas. Além dos acidentes com os equipamentos utilizados para mineração os trabalhadores tinham que enfrentar colapso de minas, deslizamento de rochas, morte por asfixia e ou afogamento em inundações. Gases tóxicos e inflamáveis eram perigos invisíveis que poderiam explodir ou incendiar.

Trabalhadores e esteira transportadora manual no estado da Pennsylvania, EUA – Século XVIII.

 

Primeira legislação de segurança do trabalho

Quando a revolução industrial moveu trabalhadores do campo para dentro das fábricas, novos tipos de riscos ambientais foram apresentados. Exaustivas jornadas de trabalho associadas às condições insalubres e ao maquinário perigoso eram comuns no dia-a-dia do trabalhador.

A primeira legislação de segurança do trabalho foi o The Chimney Sweepers Act de 1788. Essa lei foi aprovada pelo Parlamento Britânico com o objetivo de se impedir o trabalho infantil pois crianças de a partir de 6 anos de idade eram exploradas para limpar chaminés do Reino Unido. A lei (Act) definia que:

  • todas as crianças deveriam falar por si mesmas diante de um juiz e afirmar que trabalhavam por vontade própria;
  • não poderiam ser contratadas crianças menores de 14 anos de idade;
  • crianças que já tinham 8 anos de idade e já trabalhavam deveriam usar “chapéu protetor de couro” como equipamento de proteção individual durante a jornada.

Em 1784 condições precárias no ambiente de trabalho foram responsáveis por um surto de febre entre os operários da indústria de algodão no Reino Unido.

Trabalho infantil na Era Vitoriana.

Este evento levou eventualmente à elaboração do da segunda legislação sobre segurança do trabalho The Health and Morals of Apprentices Act em 1802.

A legislação exigia que as fábricas fossem limpas duas vezes ao ano “rooms and apartments in or belonging to any such mill or factory shall, twice at least in every year” e também definia o fornecimento de uniformes, chapéu e sapato para aprendizes sempre que necessário e um conjunto completo de uniforme ao menos uma vez ao ano “master or mistress shall constantly supply every apprentice with two whole and complete suits of clothing, with suitable linen, stockings, hats and shoes; one new complete suit being delivered to such apprentice once at least in every year”.

Porém o maior avanço da legislação foi a definição da jornada máxima de trabalho (excluindo-se o tempo das refeições que deveriam ser fornecidas pelo “empregador”) em 12 horas diárias para homens. Somente em 1833 foi estendido para mulheres e crianças.

Embora não tenha sido uma lei efetivamente fiscalizada, a legislação serviu como precedente para as demais leis que vieram posteriormente.

Desenvolvimentos tecnológicos voltados à Segurança do Trabalho

Avanços tecnológicos na segurança
Canário era utilizado como bioindicador para detecção de gases.

A presença de gases como Metano e Monóxido de Carbono nas minas levou trabalhadores a utilizar canários para indicar a presença de gases tóxicos já que os animais são bem mais sensíveis à exposição que os seres humanos. Os trabalhadores seriam alertados sobre a concentração de gases quando encontrassem o pássaro morto.

Considerado o maior acidente trabalhista até o momento da história americana, uma explosão na Scofield Mine em 1º de Maio de 1900 que resultou na morte de mais de 200 trabalhadores. Alguns morreram pela explosão outros pela inalação de gases.

A maior melhoria para a segurança na mineração foi o desenvolvimento da eletricidade e da lamparina elétrica de segurança, introduzida em 1911 no Coal Mines Act que deu origem Lanterna de Cabeça movida a bateria.

 

Acidentes do trabalho ao longo da história
Scotfield Mine após explosão em 1900, conhecido como Scotfield Disaster, no estado de UTAH, EUA.

Jornada de trabalho e Inspetores de Fábricas

O uso de mão de obra infantil foi comum durante a Revolução Industrial no Reino Unido. Um dia típico de trabalho variava entre 10 e 16 horas, seis dias por semana e descanso no sétimo dia. A mentalidade na época era: se fosse bom para Deus, era bom para o homem.

OS trabalhadores cansados de passar mais de 12 horas dentro das fábricas começaram um movimento para reduzir a jornada de trabalho para dez horas diárias, conhecidos como “Tem Hours Movement” (Movimento das 10 horas). As pressões deste grupo levaram a elaboração do Factory Act 1833.

A lei ampliou o limite de 12 horas para todas as crianças, mas talvez, o maior divisor de águas foi a introdução dos Inspetores de Fábrica. Os Inspetores de Fábrica tinham acesso as unidades fabris e permissão para fazer perguntas aos trabalhadores.

A principal função dos Inspetores de Segurança eram prevenir lesões e longas jornadas de trabalho para crianças, mas também foram capazes de propor regulações e legislações para que fábricas mantivessem condições ambientais favoráveis a realização laboral.

Linha do tempo com as primeiras legislações sobre saúde e segurança do trabalho.

Desenvolvimento de Organizações de Segurança do Trabalho

Incêndio na Triangle Factory em New York.
Incêndio na Triangle Factory em New York, EUA.

Infelizmente mudanças na legislação sempre ocorrem após tragédias com o objetivo de prevenir que eventos semelhantes aconteçam. Em março de 1911, 136 trabalhadores morreram numa fábrica têxtil devido a um incêndio no local. Os trabalhadores não puderam escapar do edifício porque o proprietário trancou as portas para evitar que seus funcionários tirassem folgas não autorizadas.

Após este acidente a Associação Americana de Engenheiros de Segurança foi criada para definir padrões de segurança trabalhando em conjunto com o Governo Federal dos EUA.

Organização Internacional do Trabalho

Durante os anos de gestação que precederam a implementação da Organização Internacional do Trabalho – OIT em 1919, foram adotadas as duas primeiras convenções internacionais pela Associação Internacional para a Legislação Laboral, em Berna, em 1905: uma proibindo a utilização do fósforo branco na produção de fósforos, e outra, que regulamentava o trabalho noturno para as mulheres.

Desde a sua criação em 1919, a OIT adotou 32 Convenções e 35 Recomendações exclusivamente relacionadas com a saúde e a segurança dos trabalhadores, todas elas determinando normas mínimas de execução. Os imensos esforços e propostas elaboradas por parte dos constituintes da OIT, no sentido de proteger a saúde no trabalho e a segurança dos trabalhadores, deram os seus frutos na forma destas normas, prevalecendo, no entanto, grandes dificuldades entre, em primeiro lugar, a sua adoção e ratificação, e, em segundo lugar, entre a sua ratificação e implementação.

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